Famílias brasileiras mais vulneráveis voltam a ser prioridade na pauta do Governo Federal. Nesta quinta-feira (2), em Brasília, a política cearense do Cartão Mais Infância foi citada como inspiração em evento que marca a volta do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do País. Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o programa nacional busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso dessas famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Os beneficiados receberão, no mínimo, R$ 600. As famílias que possuem crianças com idade entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$ 150, política de transferência de renda já realizada no Ceará.
A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, participou do evento representando o governador Elmano de Freitas. Antes, Onélia esteve com o presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Em discurso, o ministro Wellington ressaltou a inspiração da nova política no Ceará. “Todo o time lá do Ceará, o governador Elmano, que nos inspira aqui nesta mudança, para trazer de volta junto com o Bolsa Família primeira infância, num dos compromissos que se casa, se combina com o tratamento especial do Bolsa Família à gestante, ao bebê, à criança e ao adolescente”, ressaltou ele. No início do ano, o ministro já havia se reunido com a secretária, conhecendo as ações do Estado.
Wellington ainda evidenciou a importância da educação como alicerce para a superação da miséria e da pobreza. Para que as famílias cadastradas recebam o benefício do Bolsa Família, crianças de 4 e 5 anos devem ter frequência escolar mínima de 60%. Crianças e jovens na faixa dos 6 a 18 anos, que ainda não tenham concluído a educação básica, devem ter frequência de pelo menos 75%. “O direito das nossas crianças e nossos jovens de frequentarem a escola está novamente na base do esforço para garantir renda básica às famílias em situação de pobreza”, destacou o ministro Camilo Santana.
Onélia reforçou a parceria do Ceará com o Governo Federal para fortalecer as políticas voltadas para a população mais vulnerável e, principalmente, para a infância. “Fico muito feliz de o Cartão Mais Infância ser referência para o Brasil. Viemos para somar, trazer a nossa experiência. Desde 2017, o Ceará tem política de transferência de renda voltada para famílias em situação de vulnerabilidade com crianças na primeira infância. Atualmente, são 150 mil famílias beneficiadas e acompanhadas com sistema de monitoramento, com políticas e ações voltadas para estas famílias baseadas em evidências científicas”, destacou a secretária da Proteção Social.
Além do acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, com o objetivo de fortalecer a proteção em um momento importante da vida de cada indivíduo, famílias com gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos receberão um adicional de R$ 50.
Ascom SPS - Texto e foto
